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novembro 04, 2009

Atenção as Leis Ambientais que estão sendo votadas na surdina

Esta noticia me foi encaminhada pela SOS Mata Atlântica, da qual sou uma das sócias fundadoras e é de causar extrema preocupação com a maneira com que os deputados vem resolvendo certas questões de suma importância para o país: votando na correria e na surdida!

A Câmara dos Deputados vota hoje um projeto de lei que pode entrar para a história como um marco do retrocesso na legislação ambiental brasileira. O projeto de 6424 - de 2005, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007 - altera o Código Florestal, de 1965, lei federal de meio ambiente mais importante do Brasil. As propostas apresentadas autorizam a recuperação de reservas legais com espécies exóticas, a anistia e a não obrigatoriedade de reparação para desmatamentos realizados antes de junho de 2006 e o poder de definição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) conferido aos frágeis poderes locais.
As maiores ONGs verdes do Brasil estarão em Brasília acompanhando a votação. O diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, diz o que pensa sobre a flexibilização da lei:
- O Código Florestal brasileiro é um exemplo de lei moderna e no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil, que poderia ser um exemplo positivo, coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais. O povo brasileiro tem que garantir a proteção deste patrimônio que é seu. Este projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente (com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas, empresas, etc), mas foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) através dos deputados da bancada ruralista na última semana. O relator anterior, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído e este novo projeto surgiu, colocando em ameaça as políticas públicas no País. Não podemos permitir tamanho absurdo.

4 comentários:

Mariangela Buchala disse...

Grazi, eu só queria entender pque as ONGs, como a que citou SOS Mata Atlantica que já recebeu apoio em massa da população e patrocínio privado de porte, não se mobilizou a tempo e com a propriedade devida para impedir isso? Não tem mais espaço na mídia? Não tem mais apoio popular? Me lembro que Aqualung, DPZ, e outras empresas deram apoio a causa...eu mesma trabalhei numa agência de propaganda q gerou um filme de graça e mídia para a ONG. Se a votação é hoje, acho difícil mobilizar a população...Cadê o PV???

Anônimo disse...

Mari: assino em baixo tudo que foi dito, é um absurdo !!!

Anônimo disse...

Tudo bem, não devemos permitir, mas como? a sociedade, realmente está precisando se mobilizar.

Grazi Aronovich disse...

acho que a imprensa(a grande) e algumas agencias tem outros comprometimentos maiores, por isso não denunciam. qto a SOS acho que eles perderam muito espaço pela multiplicação das ong's ambientais.o PV?pois é, uma ótima pergunta, cade o PV?????
nós, precisamos reclamar,gritar, exercer nossa cidadania não votando nas pessoa que aprovam estas leis, mudando o congresso inteiro na proxima eleição. pelo menos é assim que eu exerço.